Por meio do Escritório Modelo de Advocacia Cidadã, instituição presta assessoria para pessoas de baixa renda em demandas da área de família e algumas questões trabalhistas. Somente em 2016, foram realizados 285 atendimentos
SERVIÇO - O Escritório Modelo de Advocacia Cidadã – EMAC, da FSG, oferece assistência gratuita às demandas judiciárias da comunidade. Com uma agenda que abre mensalmente, o serviço é voltado para pessoas com renda familiar mensal de até quatro salários mínimos e sem bens imóveis (com exceção de imóveis do FUNCAP, loteamento popular e de valor inferior a R$ 30 mil). Seu funcionamento ocorre nas segundas, terças e quintas-feiras, entre as 14h e às 17h, e os agendamentos devem ser feitos pelo telefone (54) 2101.6088.
São oferecidos atendimentos cíveis, predominantemente na área de família (questões relacionadas à guarda, separação, divórcio, alimentos, pedido de medicamento, alvará judicial de pequeno valor e retificação de registro civil). Também são atendidas algumas questões trabalhistas (como informações e ajuizamento de ações domésticas e reclamação de pequenos valores ou obrigação de fazer). Todos os processos devem tramitar na Comarca de Caxias do Sul.
O serviço é prestado por duplas de estudantes do curso de Direito da instituição de ensino, sempre acompanhados por professores. Os alunos apuram os dados, oferecem orientação e, conforme o caso, ingressam com a ação ou representam uma ação já proposta. Quando há movimentação no processo, os mesmos acadêmicos atendem às intimações e cumprem com as medidas cabíveis sob supervisão dos docentes.
Humanização
Somente em 2016, foram realizados 285 atendimentos no Escritório. Desses, 68 foram de casos novos. De acordo com a coordenadora do EMAC, a professora Fernanda Sartor Meinero, pretende-se, por um atendimento humanizado, fazer com que alunos e a comunidade carente compreendam a realidade social e as formas normativas. “Desejamos desenvolver a cidadania por meio da informação acerca de direitos para as pessoas em situação de vulnerabilidade social”. A intenção é verificar mais do que o conflito aparente que levou cada indivíduo a solicitar o atendimento jurídico, o que pode resultar em acompanhamento e indicação de outros profissionais de diversas áreas para contribuir na solução do problema.
FSG
Com sede em Caxias do Sul, a FSG é o Centro Universitário da Serra Gaúcha. Oferece mais de cem opções de cursos de graduação, pós-graduação e extensão, e atua também na área de pesquisa, com mais de cinquenta programas e projetos de envolvimento com a comunidade.
Fundada em 1999, a FSG é referência no cenário da educação superior pelo modelo de metodologia ativa de ensino, qualidade na infraestrutura e corpo docente.
Crédito Marco Zeminhani
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