Foto: Mariane Wernke
No evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre
os dois órgãos
O Procon de Caxias do Sul e a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) – Subseção Caxias do Sul firmaram uma parceria no dia (24/04). Na atividade, chamada “Procon e OAB juntos por você”, foram divulgaram
diversas iniciativas em favor da comunidade caxiense, entre elas a assinatura
de um Termo de Cooperação Técnica entre Procon e OAB.
Com a assinatura desse Termo, teve início uma parceria
institucional com o objetivo de auxílio mútuo no combate à publicidade
irregular na advocacia.
No evento, também foi formada a Comissão de Consumo e
Tecnologia ligada diretamente à OAB e integrada por advogados. Essa medida,
inédita no município e no estado, visa a maturação jurídica de assuntos que
envolvem as novas tecnologias nas relações de consumo. Nesse sentido, a
Comissão vai funcionar como um foro de debate para as demandas de consumidores
que envolvam dados e privacidade, um novo serviço prestado pelo Procon desde
março.
Além disso, os advogados passam a usufruir de um guichê
exclusivo junto ao órgão de proteção e defesa do consumidor, o que permitirá
uma maior agilidade no atendimento dos consumidores representados.
Na ocasião, ainda foi proferida uma palestra sobre “Comércio
eletrônico e os direitos do consumidor” pela especialista Dra. Antonia
Espíndola Longoni Klee, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O lançamento contou com a presença do coordenador do Procon
Caxias do Sul, Luiz Fernando Del Rio Horn; do procurador-geral do município,
Leonardo da Rocha de Souza; da presidente da Subseção da OAB, Graziela Cardoso
Vanin; bem como de representantes de instituições de ensino de Caxias do Sul.
A atividade reuniu um público de aproximadamente 60 pessoas,
entre advogados, acadêmicos de direito e comunidade em geral.
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