Caxias do Sul – Pagar pelo estacionamento dentro de grandes estabelecimentos comerciais da cidade tornou-se comum. Mas para a vereadora Denise Pessôa (PT), a cobrança, em alguns casos, é indevida. Por isso, ela protocolou na segunda-feira projeto que proíbe o pagamento pela vaga em pontos considerados pólos geradores de tráfego.
Conforme Denise, a cobrança contraria as medidas estabelecidas pelo poder público, como o estudo de impacto de trânsito, necessário para obtenção de licença para a construção de empreendimentos de grande porte. Ele tem por objetivo minimizar os problemas causados no tráfego na região. Denise entende que os estabelecimentos não podem cobrar pelo estacionamento.
Apesar de considerar ilegal o pagamento, a vereadora resolveu apresentar o projeto em vez de cobrar a aplicação da lei, uma vez que, segundo ela, não existe legislação clara sobre o assunto. A proposta é justamente uma tentativa de regulamentar o que Denise acredita ser imoral.
– Estudando o Plano Diretor, entendi que alguns estabelecimentos têm de ter algumas vagas reservadas. Não entendo como justa (a cobrança) se ele causa impacto. Não existe lei que proíba claramente. Mas existe decreto que obriga o estudo de impacto – acrescenta Denise.
Além disso, a vereadora entende que é direito do consumidor estacionar onde recebe atendimento. Alguns mercados isentam a cobrança de quem efetua a compra. Mas ainda há quem ignore esse fator e cobre pelo estacionamento. O foco da proposta é atingir esses estabelecimentos.
– Há supermercados que causam impacto no trânsito, mas não cobram para quem consome. Nos shoppings, a pessoa vai lá, consome e mesmo assim tem de pagar – destaca Denise.
O projeto de lei também prevê a reserva de vagas para portadores de deficiência e idosos. O não-cumprimento, em caso de aprovação da proposta, poderá acarretar multa e cassação do alvará de localização.
Além disso, a vereadora entende que é direito do consumidor estacionar onde recebe atendimento. Alguns mercados isentam a cobrança de quem efetua a compra. Mas ainda há quem ignore esse fator e cobre pelo estacionamento. O foco da proposta é atingir esses estabelecimentos.
– Há supermercados que causam impacto no trânsito, mas não cobram para quem consome. Nos shoppings, a pessoa vai lá, consome e mesmo assim tem de pagar – destaca Denise.
O projeto de lei também prevê a reserva de vagas para portadores de deficiência e idosos. O não-cumprimento, em caso de aprovação da proposta, poderá acarretar multa e cassação do alvará de localização.
OPNIÃO DO EDITOR
”Parabéns vereadora. Em Caxias do Sul tem sido assim ao longo dos anos, cada vez mais estão tirando os espaços físicos das pessoas e nada é feito. Fazem coro para aceitar ou simplesmente se omitem de qualquer tipo de responsabilidade e não fazendo nada, estão dizendo que fica bem do jeito que for. Nos shoppings por exemplo já aumentaram os valores. A cada hora custa mais caro. Com o preço nos cinemas pela hora da morte, uma pipoca ao valor de R$ 5 a pequena, um refrigerante médio R$ 5,00 (o dobro mais caro do que um de 2 litros do que qualquer marca que custa no máximo R$ 2,70) e ainda por cima ter que pagar no mínimo R$ 5, R$ 6 de estacionamento, dependendo da duração do filme, ou seja, um casal sem filhos não gasta menos do que R$ 60,00, sem contar o combustível para ir ao cinema.
Isso já basta. Pode até não dar em nada, mas alguém tem que frear este descalabro. Chegamos ao absurdo de pagar estacionamento rotativo nas igrejas da cidade, só para se ter uma idéia de como anda a coisa.
Tens o nosso incentivo vereadora Denise”.
Isso já basta. Pode até não dar em nada, mas alguém tem que frear este descalabro. Chegamos ao absurdo de pagar estacionamento rotativo nas igrejas da cidade, só para se ter uma idéia de como anda a coisa.
Tens o nosso incentivo vereadora Denise”.
(Foto Ponto Inicial).
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