Novo Salário Mínimo

Do Editor

Muito jogo de cena para definir o salário mínimo brasileiro. De um lado a presidente Dilma Roussef que acenou ainda durante a campanha, que o piso poderia chegar a R$ 560,00 e que o povo brasileiro precisava ter poder de compra. Antes dela, o então candidato José Serra prometera um salário mínimo de R$ 600,00. Nada se concretizou, nem Serra emplacou e nem o prometido por Dilma saiu do papel. Se considerarmos os R$ 545,00, Dilma na verdade não cumpriu sua promessa de campanha.

Para traçarmos parâmetros, vamos voltar um pouquinho no tempo, naquela noite fatídica de 15 de dezembro de 2010, último dia de votação efetiva na Câmara, onde o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.

Este novo salário entrou em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano, quando da posse dos parlamentares eleitos em outubro. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Do PSB, a deputada Luiza Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do projeto. Ela questionou o fato de a proposta de reajuste não ter sido discutida e de não haver a transparência necessária para a sua aprovação. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão.

Mas para o ‘Zé povinho’ tudo é mais difícil, os parlamentares nem estão aí quando se trata de aumentar os seus próprios salário, nessa hora não existe disputa por cargo, não tem oposição, nem situação, todos unidos para garantir o seu lado. 61% e pronto, não tem discussão. Para o povo, “o quê, 9%? Nem pensar, vamos dar 6,9% e estamos conversados!” Como dizia um certo jogador de futebol,”o salário que você ganha não dá nem para alimentar o meu cachorro”. O pior de tudo, o mais triste é que somos nós povo que colocamos o nosso ‘galo’ lá para defender nossos interesses.

O curioso é que o índice de aumento de 2009 para ser praticado em 2010, foi de 9,6%, elevando o mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00, enquanto que o deste ano chegou aos 6,9%, muito aquém das pretensões dos brasileiros, que elegeram Dilma como aquela que iria dar continuidade na politica desenvolvida por Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas causa-nos revolta mesmo é saber que não se pode fazer nada. Enquanto não houver reforma política, enquanto os políticos continuarem trocando de partido como quem troca de cueca indo para o lado que lhes dê mais garantias, isso vai continuar ocorrendo.

Talvez não tenham avisado a presidente Dilma Roussef que uma coisa é ela querer dar aumento, ter o controle total sobre o tema, outra coisa é convencer os deputados e Senadores das suas boas intenções. O próprio Senador José Paim do PT votou com ela valor de R$ 545,00, logo ele Paim que chorou em palanques pelo RS afora, dizendo que sofrera discriminação racial, mas que defenderia e lutaria pela classe operária.

Enquanto os estudiosos dizem que um salário mínimo maior representaria um rombo aos cofres públicos, outros fazem vistas grossas para o ‘salário mínimo’ de um deputado federal, estadual, senador, presidente e ministro, não revelando o seu real custo.

Um ano de salário de um deputado federal é igual a 50 anos de trabalho de um assalariado.

Se um trabalhador que receber o salário mínimo aprovado na Câmara, de R$ 545, trabalhar por 56 anos ininterruptos – e não gastar nada – ele poderá enfim somar o equivalente ao que recebe um deputado federal em um ano.

Com o recente aumento aprovado no fim do ano passado, os congressistas, a presidente, o vice e os 37 ministros recebem, por ano, 15 salários de R$ 26,7 mil , o que soma R$ 400,5 mil. Em recompensa por um mesmo ano de trabalho, um assalariado recebe 13 ordenados de R$ 545, o que perfaz R$ 7.085 .

Numa outra comparação, quem receber R$ 545 por mês vai levar quatro anos – também sem gastar nada – para alcançar o que parlamentares vêem depositados em sua conta após um único mês de trabalho: R$ 26, 7 mil.

Cada deputado federal e senador custa em torno de R$ 135 mil mensais, que levando-se em conta que são 513 deputados federais, mais 81 senadores, totalizando mais de R$ 801 milhões por mês entre câmara e senado.

O fato de que o salário mínimo possa ter um impacto de R$ 20 bilhões aos cofres públicos, pode até ser verdade, porém, há de ser ressaltado que são em torno de 25% os brasileiros que ganham até um salário mínimo no Brasil, algo em torno de 47 milhões de pessoas, infinitamente mais do que 594 pessoas.

Levando-se em conta de que são os trabalhadores que tocam a roda do desenvolvimento, do progresso e se fazendo um comparativo e ilusionisticamente dizer que quem ganha mais deveria trabalhar mais, então não seria fantasioso pedir que se invertessem os papéis e que realmente os deputados fossem para a linha de frente trabalhar e os operários para o Congresso Nacional fazer jus aos R$ 545,00 que ganham depois de 240 horas trabalhadas.

Mas como nesse nosso Brasil e em nossa cidade, noticia desse tipo não repercute por omissão e acomodamento das pessoas que preferem deixar como está, dar guarida aos espertalhões e aplaudir de pé o mínimo de correção por não estar acostumado com isso, preferindo achar que é algo extraordinário, talvez vamos passar desapercebido e ser mais um na multidão dos que fazem a coisa certa, mas que jamais alcançarão um lugar ao sol por ser honesto e achar que se chega a algum lugar apenas trabalhando. De repente nos sentimos impotentes diante dos abusos e desmandos de algumas pessoas.

Laudir José Dutra