Comissão de Saúde pede ao secretário Darcy Ribeiro agilidade na abertura da UPA Zona Norte

Agilidade na abertura da unidade de pronto atendimento (UPA) Zona Norte foi solicitada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, em audiência pública. A reunião aconteceu no dia 14/03, no plenário do Legislativo caxiense. O secretário municipal da Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho, e o seu corpo técnico apresentaram uma proposta do que chamaram de gestão compartilhada. Enfatizaram preocupação de cumprir com o prazo de abertura da UPA até a metade deste ano, conforme exigência do Ministério Público. Vereadores e outras autoridades rebateram o modelo.

O secretário sustentou que a opção pela administração compartilhada (uma empresa assumiria o serviço e contrataria profissionais), no primeiro ano de funcionamento da UPA, representaria uma economia de R$ 1.727.256,00 ao cofre da Prefeitura. “Seriam necessários meses se o município procedesse à contratação de cerca de 250 servidores, mediante concurso público. Espera-se que, na compartilhada, sem contar repasses federais e estaduais, a despesa por ano de Caxias com a UPA Zona Norte seja de R$ 16.251.960,00. Se fosse só com recursos municipais, alcançaria R$ 17.979.216,00”, explicou Darcy.

O gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius Corte, advertiu: “gestão compartilhada é sinônimo de terceirização”. Para ele, terceirizar em atividades fins, como na saúde, tem sido desastroso, principalmente quanto ao não pagamento de salários e outros direitos trabalhistas. A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Silvana Piroli, defendeu o treinamento de equipes de funcionários de carreira, na futura UPA.

O vice-prefeito municipal, Ricardo Fabris de Abreu, alertou para responsabilidades subsidiárias e compartilhadas que poderão onerar a cidade. Exemplificou que, em rescisões contratuais, o modelo que interpretou como terceirizado tornaria o município solidário, em processos futuros.

Dados da Secretaria da Saúde indicam que, pelas primeiras estimativas, a UPA Zona Norte, no custeio total (União, Estado e município), demandaria R$ 23.976.216,00 na gestão municipal ou R$ 22.251.960,00 na compartilhada. Referem que, até o momento, em obras, equipamentos e ações complementares, foram investidos R$ 3,6 milhões da União, R$ 1,4 milhão do Estado e R$ 1,5 milhão do município.

Prestigiaram a audiência pública de hoje os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/PMDB, Elisandro Fiuza/PRB, Felipe Gremelmaier (presidente da Câmara), Gustavo Toigo/PDT, Kiko Girardi/PSD, Paula Ioris/PSDB, Paulo Perico/PMDB, Rafael Bueno/PDT, Rodrigo Beltrão/PT.

Além do vereador-presidente Renato Oliveira/PCdoB, integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Elisandro Fiuza/PRB, Paula Ioris/PSDB e Rafael Bueno/PDT.

Crédito Matheus Teodoro