O Vice-Prefeito de Caxias do Sul, no período de 2013 a 2016, Antonio Feldmann é o novo diretor do Departamento de Mobilidade Social, Micro e Pequenos Negócios para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União ontem, dia 14 de março.
Feldmann terá a função de supervisão da execução dos programas do Ministério, ligados diretamente ao gabinete do ministro Osmar Terra (PMDB/RS). "É um desafio que assumo com muita alegria, mas também com muita responsabilidade. É uma honra poder servir meu País, principalmente num momento em que se exige uma nova postura dos gestores públicos, de seriedade, honestidade e transparência. Também quero ser um ponto de referência em Brasília e apoio para as grandes causas e reivindicações de Caxias do Sul, dos municípios da região e do nosso estado do Rio Grande do Sul", avalia.
O Ministério: A criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) ocorreu em 2016, transformando o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com foco na superação da pobreza, atenção à primeira infância, bem como a promoção da alimentação saudável e adequada no país.
A grandeza deste desafio exigiu a reorganização de estruturas e marcos legais, para que fosse possível desenvolver de forma célere e articulada, as políticas de inclusão social, transferência de renda condicionada, assistência social e segurança alimentar e nutricional.
O ministério mantém um sistema de proteção social como estratégia de combate à pobreza, em especial da pobreza extrema. Uma das políticas encampadas é o programa Criança Feliz, importante inciativa para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a elas ferramentas para promover seu desenvolvimento integral. O órgão coordena ainda o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dá suporte ao funcionamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), faz a coordenação das ações intersetoriais de superação da pobreza extrema e é responsável pelo maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, o Programa Bolsa Família, que beneficia diretamente cerca de 50 milhões de pessoas.
Em 2016 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também passou a integrar o MDSA, com a concessão e pagamento de benefícios.
Além disso, o MDSA é responsável pela gestão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza (FNCP).
As políticas são desenvolvidas e implementadas em parceria com estados e municípios, com ações conjuntamente pactuadas e por meio de repasses fundo a fundo. Organizações da sociedade civil também estão integradas aos sistemas unificados e desempenham funções importantes, tanto na área de assistência social quanto de inclusão produtiva e segurança alimentar e nutricional.
Instâncias colegiadas participam do ciclo de tomada de decisão e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento social, com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), este último ligado à Presidência da República.
Essa articulação entre gestores federais, estaduais, municipais e sociedade civil estabelece uma sólida rede de proteção e promoção social que quebra o ciclo de pobreza e promove a conquista da cidadania a milhões de brasileiros.
FOTO RENATO ZARO
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