Troca de experiências marca 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico

Dr. Léo Meyer foi um dos palestrantes

MEDICINA - O 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico encerrou com êxito. Em três dias de evento, de 21 a 23 de agosto, mais de 200 profissionais das áreas médica e jurídica e estudantes acompanharam 11 conferências que debateram a profilaxia do erro médico; as responsabilidades, penal, ética e civil, dos médicos, hospitais e planos de saúde; a inversão do ônus da prova; o dano moral; a importância da prova pericial; a pesquisa médica; a reprodução humana assistida e a história da Ordem dos Médicos de Portugal.

“Em termos de conhecimento científico e jurídico, superou nossas expectativas. Além das temáticas propostas, os participantes enriqueceram o debate com novos assuntos. A partir de agora, encaminharemos as demandas do Congresso para o Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação”, salientou o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Dr. Raul Canal.

Dr. Raul Canal é referência nacional em defesa dos médicos brasileiros

A última conferência do Congresso, realizada no sábado, 23 de agosto, debateu a responsabilidade civil hospitalar e contou com a participação do prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho. “Caxias do Sul agradece a Anadem por ter sido escolhida para sediar esse evento tão importante para os profissionais das áreas médica e jurídica”, ressaltou.

Durante o evento, os conferencistas apresentaram números preocupantes. Em 10 anos, o Superior Tribunal de Justiça (TSJ), registrou um aumento nas demandas de 1.600%. No Rio Grande do Sul, o percentual foi de 1.190%. De 2001 a 2011, os 27 Conselhos Regionais de Medicina registram um aumento de 302% nos processos éticos profissionais. Nesse período, mais de 13 mil médicos foram apenados.

Nas demandas mais citadas em processos no Rio Grande do Sul, ginecologia e obstetrícia, acompanhando a realidade nacional, figuram em primeiro lugar, com 21,42% dos processos. Em segundo, aparece a traumato-ortopedia com 17,2% e em terceiro lugar a cirurgia plástica com 10,82% das ações.

Entre as ações, 80,52% figuraram como réus hospitais, clínicas e casas de saúde. O Poder Público (Estado, Municípios, fundações mantidas pelo Poder Público) esteve presente em 13,94% dos processos. Já as operadoras de planos de saúde figuraram como rés em 5,54% das demandas. Os médicos profissionais liberais apareceram em 23,35% das ações.

O encerramento foi marcado pela apresentação musical de Valdir Verona e Rafael De Boni. O 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico aconteceu no UCS Teatro, Bloco M da Universidade de Caxias do Sul. A realização é da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), com patrocínio de Unicred Caxias e apoio da Universidade de Caxias do Sul. (Foto Laudir Dutra)